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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:58
Cheque pré-datado depositado antes não gera dano
O saldo do autor já estava negativado. Cliente ficou impossibilitado de realizar compras
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário
Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor Empresarial. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica e Arrematação e Adjudicação de Imóveis: Efeitos Materiais. Autor de inúmeros artigos em revistas especializadas. Consultor especializado em ME e EPP.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:15
Mudança de regime celetista para estatutário autoriza saque do FGTS
"Evidente é o entendimento de que há plausibilidade jurídica para o levantamento do saldo da conta
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:36
Conta poupança é bem impenhorável
O juiz declarou ser absolutamente impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de quarenta salários mínimos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09
Plano de Equivalência Salarial não é fator de correção monetária de saldo devedor
O Plano de Equivalência Salarial (PES) não é indexador ou fator de correção monetária de saldo
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:13
Apelação. Alvará Judicial para liberação de saldo do FGTS e PIS. Dispensa de inventário ou arrolamento
Alvará Judicial para liberação de saldo do FGTS e PIS. Dispensa de inventário ou arrolamento.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 09:56
É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários de sucumbência
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 09:47
Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Caderneta de poupança com saldo máximo de 40 salários mínimos. Impenhorabilidade absoluta (art.649, X, CPC). Inconstitucionalidade.
Caderneta de poupança com saldo máximo de 40 salários mínimos. Impenhorabilidade absoluta (art.649, X, CPC). Inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.
Devolução de cheque. Conta corrente.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:26
Banco indenizará devido a saques efetuados por hackers em conta corrente
saques da conta corrente da autora da ação, que ficou com saldo negativo. Ela deve receber R$ 3 mil de reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 13:01
FGTS: conheça situações em que o saque é permitido
possível sacar valores da conta do FGTS; veja ainda como fazer consulta ao saldo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 14:45
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo insuficiente na conta
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário
impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:56
Alvo de hackers, correntista perde ação por dano moral contra banco
Foi negado pedido de indenização por danos morais ajuizado pela cliente do Banco Bradesco que teve seu saldo negativo.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:45
Bloqueio de cartão alimentação sem comunicação prévia gera dano moral
Autor conta que sofreu danos morais no caixa do supermercado quando foi surpreendido pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:40
Civil. Seguro de vida. Inadimplência.
Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.